1. Objeto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regem a venda dos artigos Alumia através do site www.alumiamoments.pt, gerido por Sofia Esteves Amorim (NIF: 230676537). A navegação e compra no website pressupõem a aceitação integral destas condições.
2. Processo de Encomenda
Para adquirir os nossos artigos, o cliente deverá:
• Selecionar os produtos e adicioná-los ao carrinho.
• Preencher os dados de faturação e entrega (os quais são tratados sob a nossa Política de Privacidade).
• Confirmar a encomenda e proceder ao pagamento.
• Após a finalização, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido.
Nota: A Alumia reserva-se o direito de não aceitar encomendas por falta de stock, erros de preço, impossibilidade de personalização no prazo solicitado ou problemas na confirmação do pagamento.
3. Preços e Pagamento
• Moeda e Impostos: Os preços estão indicados em Euros (€) e já incluem o IVA à taxa legal em vigor.
• Alterações: Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo garantido o valor exibido no momento da compra.
• Métodos de Pagamento: Disponibilizamos pagamento via MB WAY e Multibanco. Não são aceites outros métodos de pagamento.
4. Portes e Entrega
• Custos de Envio: Portugal Continental (6.50€ a 8.50€). Para as Ilhas ou envios internacionais, os custos e a viabilidade devem ser consultados previamente.
• Prazos: As nossas peças são especiais e muitas vezes personalizadas. O prazo de entrega varia entre 7 a 21 dias úteis, dependendo do artigo e da época do ano.
• Receção: É responsabilidade do cliente garantir que alguém se encontre na morada para a receção. No ato da entrega, deve verificar o estado da embalagem. Se houver danos visíveis, a encomenda deve ser recusada e reportada para alumia.momentos@gmail.com.
5. Resolução, Devoluções e Cancelamentos
Devido à natureza dos nossos produtos (muitas vezes personalizados ou para eventos específicos):
• Direito de Resolução: O cliente dispõe de 5 dias após a receção para resolver o contrato, apenas em caso de defeito ou erro no artigo enviado.
• Estado do Artigo: O produto deve ser devolvido sem sinais de uso e na embalagem original. Se apresentar sinais de utilização, a devolução não será aceite.
• Custos de Devolução: Ficam a cargo do cliente, exceto em casos confirmados de defeito.
• Cancelamento: Não é possível cancelar a encomenda após a confirmação do pagamento, uma vez que o processo de preparação/produção é iniciado de imediato.
6. Qualidade e Garantia
Dedicamo-nos a oferecer artigos de alta qualidade. Alertamos que as cores podem sofrer ligeiras variações dependendo das definições do monitor do utilizador. Todos os artigos beneficiam da garantia de conformidade legal.
7. Responsabilidade e Manutenção
A Alumia não se responsabiliza por interrupções temporárias do website para manutenção ou por atrasos causados por fatores externos (greves, falhas de serviços logísticos ou casos de força maior).
8. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
• Exemplos: CNIACC, Centro de Arbitragem do Porto, Lisboa ou Algarve (conforme a localização).
• Livro de Reclamações: Disponível em formato eletrónico através da plataforma oficial.
